TJRJ - 0805242-38.2024.8.19.0008
1ª instância - Belford Roxo 2 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 17:20
Juntada de ata da audiência
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04/04/2025 15:51
Juntada de petição
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04/02/2025 02:46
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
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28/01/2025 00:23
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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27/01/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 20:08
Juntada de Petição de ciência
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24/01/2025 18:12
Juntada de Petição de diligência
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24/01/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 12:18
Juntada de petição
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23/01/2025 02:33
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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13/01/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 17:42
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/04/2025 15:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
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13/01/2025 16:23
Conclusos para despacho
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13/01/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 15:23
Conclusos para despacho
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02/01/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 16:13
Juntada de Petição de ciência
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12/12/2024 14:07
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
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12/12/2024 13:17
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 12:09
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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02/12/2024 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0805242-38.2024.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA Compulsando os autos verifica-se que assiste razão ao patrono do réu, quanto ao erro material na decisão de index 156955624.
Quanto ao requerimento de marcação de audiência em data posterior, DEFIRO.
Diante da notificação de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (index. 134427280) e da celebração do mesmo, designo audiência nos termos do art.28-A, parágrafo 4º do CPP, para o dia 19/02/2025 às 14:30 minutos, para fins de homologação do acordo celebrado, devendo as partes apresentarem-se pessoalmente na sala de audiência da vara criminal desta Comarca.
A audiência será realizada via plataforma Teams mediante acesso ao link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQyNTdhMmQtMmUyZS00ZmY3LTg1MGQtNGU5YmRjZTM5MWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22e07ef2d4-ae07-4dff-904a-f7ef3519309e%22%7d Intimem-se o acusado e seu patrono.
Intime-se o MP.
BELFORD ROXO, 21 de novembro de 2024.
RENZO MERICI Juiz Titular -
22/11/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 12:06
Outras Decisões
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21/11/2024 17:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
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21/11/2024 17:49
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/01/2025 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
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21/11/2024 17:25
Conclusos para decisão
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19/11/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 16:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
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07/10/2024 18:24
Conclusos ao Juiz
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31/07/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 00:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
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15/07/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 00:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
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08/05/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 14:34
Juntada de petição
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08/05/2024 14:25
Juntada de petição
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06/05/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 00:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
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25/04/2024 11:37
Juntada de Petição de outros documentos
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25/04/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 14:55
Recebidos os autos
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04/04/2024 14:55
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo
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04/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 19:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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03/04/2024 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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