15/09/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
11/09/2025 10:00

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:56

Juntada de Petição de ciência
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:30

Outras Decisões
14/07/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

(...) 4- Após, dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais escritas, no prazo legal.
27/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:12

Expedição de Informações.
19/05/2025 10:12

Expedição de Informações.
24/04/2025 12:44

Expedição de Informações.
24/04/2025 12:43

Expedição de Informações.
17/04/2025 10:30

Recebido aditamento à denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR)
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

1- (...) Diante o exposto, mantenho a prisão preventiva. 2) Intimem-se as Defesas a fim de se manifestarem quanto ao aditamento de fls. 176867192.
26/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 06:31

Mantida a prisão preventida
20/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 20:09

Juntada de Petição de aditamento à denúncia
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:34

Expedição de Informações.
20/02/2025 10:15

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:57

Expedição de Informações.
10/02/2025 10:51

Expedição de Ofício.
09/01/2025 11:29

Expedição de Informações.
08/01/2025 13:09

Expedição de Informações.
07/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:45

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:43

Expedição de Informações.
18/12/2024 15:36

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de WILLIAN CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:05

Outras Decisões
09/12/2024 18:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
09/12/2024 18:05

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL CORRÊA SOUZA DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 23:42

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 11:10

Expedição de Informações.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:04

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0806461-72.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: GABRIEL CORRÊA SOUZA DO NASCIMENTO, WILLIAN CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA RÉU: PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO, IGOR MARTINS PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE RESENDE ( 1405 ) Atenda-se a Defensoria Pública.

RESENDE, 18 de novembro de 2024.

GUILHERME MARTINS FREIRE Juiz Titular
21/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:18

Expedição de Informações.
18/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de IGOR MARTINS PEREIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0806461-72.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO, IGOR MARTINS PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE RESENDE ( 1405 ) Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, passo a reexaminar a prisão.

O art. 316 do Código de Processo Penal enuncia que o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no decorrer do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, em outras palavras, no caso de modificação das circunstâncias que a fundamentaram.

Na situação vertente, observa-se que não houve alteração do contexto fático/jurídico que embasou a decisão que decretou a prisão as fls. 140888827, à qual me reporto, e o processo se encontra em trâmite regular, dentro de prazo razoável e proporcional à complexidade da causa e conta com audiência designada para o próximo dia 09/12/2024, não havendo que se falar em ilegalidade da custódia cautelar, até porque o crime imputado, por sua natureza e nuance fática, exige natural dilação probatória.

Diante o exposto, mantenho a prisão preventiva.

RESENDE, 13 de novembro de 2024.

GUILHERME MARTINS FREIRE Juiz Titular
13/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:38

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:10

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Mantida a prisão preventida
12/11/2024 17:08

Expedição de Informações.
12/11/2024 17:08

Expedição de Informações.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
30/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:26

Recebida a denúncia contra IGOR MARTINS PEREIRA (RÉU)
30/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 11:59

Expedição de Informações.
27/10/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:26

Expedição de Informações.
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 09:43

Expedição de Informações.
15/10/2024 15:41

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:32

Expedição de Informações.
14/10/2024 17:14

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:41

Expedição de Informações.
14/10/2024 10:41

Expedição de Ofício.
14/10/2024 09:31

Expedição de Informações.
11/10/2024 10:59

Expedição de Ofício.
10/10/2024 16:53

Expedição de Informações.
10/10/2024 11:29

Expedição de Ofício.
10/10/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:49

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:49

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:05

Mantida a prisão preventida
03/10/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:21

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:04

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
06/09/2024 15:43

Juntada de Petição de denúncia (outras)
06/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 19:23

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 19:20

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 17:15

Recebidos os autos
02/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende
02/09/2024 17:08

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:07

Expedição de Mandado.
01/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 15:04

Juntada de mandado de prisão
01/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 15:03

Juntada de mandado de prisão
31/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
31/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 13:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/08/2024 13:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/08/2024 13:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/08/2024 13:30

Audiência Custódia realizada para 31/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende.
31/08/2024 13:30

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 16:38

Juntada de Informações
30/08/2024 16:37

Juntada de Informações
30/08/2024 15:51

Audiência Custódia designada para 31/08/2024 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.
30/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:38

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/08/2024 11:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
30/08/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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