TJRJ - 0803649-23.2025.8.19.0045
1ª instância - Resende 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:10
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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17/07/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0803649-23.2025.8.19.0045 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: FELIPE HENRIQUE RIBEIRO ALVES Considerando que o pedido de instauração de incidente de insanidade mental refere-se aos autos da ação penal n.º 0000356-15.2025.8.19.0066, que tramita na 2a Vara Criminal de Resende, DECLINO COMPETÊNCIA em favor daquele Juízo.
Remetam-se os autos, com nossas homenagens.
RESENDE, 11 de julho de 2025.
LUDMILLA VANESSA LINS DA SILVA Juiz Titular -
14/07/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 15:00
Declarada incompetência
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10/07/2025 14:28
Conclusos ao Juiz
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09/07/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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