03/09/2025 18:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2025 14:00 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.
03/09/2025 18:32

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2025 12:22

Juntada de Petição de outros anexos
27/08/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0826338-22.2023.8.19.0210 AUTOR: TALES JOSE DOS SANTOS DE SA RÉU: GRANDE ORIENTE DO RIO DE JANEIRO - GORJ ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade da conduta da ré bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Outrossim, diante da natureza da relação de direito material discutida nos autos, ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da parte autora.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da parte autora, bem como na oitiva de testemunhas arroladas pela parte autora e pela parte ré.

Designo AIJ presencial para o dia 03/09/2025 às 14:00 horas.

Cientes os patronos que deverão proceder na forma do art. 455 do CPC.

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
09/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2025 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2025 14:00 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.
30/06/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de TALES JOSE DOS SANTOS DE SA em 13/05/2025 23:59.
17/04/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:56

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:20

Outras Decisões
30/07/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de GRANDE ORIENTE DO RIO DE JANEIRO - GORJ em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 03:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TALES JOSE DOS SANTOS DE SA - CPF: *07.***.*77-43 (AUTOR).
05/03/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ANDREIA CASATI DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
10/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/12/2023 18:40

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842200-20.2024.8.19.0203

Fabiana Soares Simoes Lisboa

Eneas Cerqueira da Silva

Advogado: Eduardo da Costa Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0002309-72.2015.8.19.0063

Cereais Bramil LTDA

Esfera Trade-Comercial Importadora e Exp...

Advogado: Adir Santana Peters

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3015382-91.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Mercedes Ximenes Nogueira

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802003-64.2023.8.19.0039

Vilma Pinheiro de Lima

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Leonardo de Freitas Castagnari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 3015381-09.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Speciale Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo