11/09/2025 17:33

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 19:47

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 13:44

Expedição de Informações.
29/08/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 11:45

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:25

Expedição de Mandado.
18/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0814420-68.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EDUARDO LESSA DOS SANTOS FALCÃO 1) Rejeito a preliminar de inépcia da denúncia, pois presentes os requisitos do artigo 41 do CPP na medida que o laudo pode ser juntado até o fim da instrução criminal 2) As demais teses da defesa devem ser analisadas na sentença e não nesse momento processual 3) Designo AIJ para o dia 9/10/2025 as 1345 horas.

Intime-se e requisite-se.

Ciência ao MP e a defesa, Em caso de mandado negativo ou nova diligencia no prazo dos 20 dias anteriores a AIJ fica desde já determinado a expedição de diligência por OJA de plantão face a proximidade do ato RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular
14/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2025 13:45 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
13/08/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:47

Expedição de Informações.
14/07/2025 10:59

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 18:01

Expedição de Mandado.
11/07/2025 07:37

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/07/2025 03:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0814420-68.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: EDUARDO LESSA DOS SANTOS FALCÃO 1) Recebo a denuncia 2) Citem-se os réus para apresentar defesa preliminar, devendo se manifestar se desejam ser assistidos pela DP ou se irá constituir patrono. 3) Atenda-se a cota do MP.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular
08/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:18

Recebida a denúncia contra EDUARDO LESSA DOS SANTOS FALCÃO (FLAGRANTEADO)
08/07/2025 06:47

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição de denúncia (outras)
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA DOS SANTOS FALCÃO em 23/06/2025 11:00.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO LESSA DOS SANTOS FALCÃO em 23/06/2025 11:00.
23/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 01:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/06/2025 01:39

Recebidos os autos
22/06/2025 01:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu
20/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
20/06/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 19:01

Expedição de Mandado.
19/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
19/06/2025 18:55

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
19/06/2025 18:03

Expedição de Mandado.
19/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
19/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 17:31

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
19/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
19/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 15:00

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de #Não preenchido#
19/06/2025 15:00

Audiência Custódia realizada para 19/06/2025 13:12 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
19/06/2025 15:00

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2025 14:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/06/2025 01:08

Juntada de petição
18/06/2025 16:00

Audiência Custódia designada para 19/06/2025 13:12 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
18/06/2025 11:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
17/06/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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