12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA VIANA DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de CONECTCELL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 00:58

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de 51.145.244 FRANCISCO IVAN FONTE DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo:0804113-86.2022.8.19.0066 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONECTCELL, KEPLAR NETWORK COMERCIO DIGITAL EIRELI Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID218182607) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil,aplicadosubsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que "caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação" (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4. do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 25 de agosto de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
26/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:29

Homologada a Transação
21/08/2025 15:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/08/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:33

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:28

Outras Decisões
31/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de CONECTCELL em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 22:56

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de CLAUDERLEI JOSE GARCIA em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de CLAUDERLEI JOSE GARCIA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Retifico a certidão de index 203342474 para que conste: Ao exequente para ciência da expedição do mandado de busca e apreensão index_202998891, a fim de que entre em contato com a Central de Mandados desta comarca para acompanhamento e demais providências para realização da diligência, conforme r.

Decisão de index 191643123.
26/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Intimação

Ao exequente para ciência da expedição do mandado de penhora de index_202998891, a fim de que entre em contato com a Central de Mandados desta comarca para acompanhamento e demais providências para realização da diligência.
25/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:35

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TEIXEIRA em 20/05/2025 06:00.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ANDREIA MOURA DE SOUZA em 20/05/2025 06:00.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 CERTIDÃO Processo: 0804113-86.2022.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONECTCELL, KEPLAR NETWORK COMERCIO DIGITAL EIRELI Em cumprimento ao determinado na r.

Decisão de ID 191643123, certifico que não há diferença a ser recolhida, tendo em vista o valor da execução (R$ 6.434,33) e o valor dos bens penhorados no Id 132316518 (R$ R$ 6.360,00) e procedo à intimação da parte executada para que, em 24 (vinte e quatro) horas, querendo, efetue a remição do valor da dívida, sob pena de em não o fazendo ser dado prosseguimento à adjudicação.

VOLTA REDONDA, 14 de maio de 2025.

DANIELA AMARO DE MEDEIROS
14/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ANDREIA MOURA DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:00

Outras Decisões
09/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
17/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 04:59

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CLAUDERLEI JOSE GARCIA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDREIA MOURA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0804113-86.2022.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONECTCELL, KEPLAR NETWORK COMERCIO DIGITAL EIRELI Trata-se o presente de embargos de terceiro opostos por Francisco Ivan Fonte da Silva em face da embargada Ana Lucia Viana de Oliveira, no intuito de que seja deferida liminarmente a manutenção da posse dos bens penhorados por determinação de decisão ID 122746438, que consistem em 04 fones JBL PURE BASS TUNE 900, 04 manetes de X BOX - x one, 01 Drone jjrc h10 2.4 ghz, 02 Roteadores Aginet Wifi modelo Mesh Ac 1200, 02 fones F47 , 01 JBL e40bt, 01 fone A- 873 estereo e 01 Videogame Playstation.

O embargante alega que adquiriu o estabelecimento do executado com todos os produtos disponíveis para venda e que não tem responsabilidade pelas dívidas contraídas por esse.

Por esse motivo, requereu a manutenção de posse dos bens penhorados.

A parte embargada apresentou contrarrazões (ID 155095610), na qual alegou fraude à execução e sucessão empresarial.

Diante do exposto, assiste razão a parte embargada, tendo em vista que o embargante, adquirente do estabelecimento do executado, continuou exercendo a exploração do negócio, admitindo inclusive que manteve o nome fantasia anterior “Conectcell” com intuito de manter a clientela, dessa forma, conforme disposto no art. 1.146 do CC/2002, esse responde pelas obrigações do alienante.

Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro.

Prossiga-se a alienação dos bens penhorados, defiro os requerimentos realizados em ID 147793340.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 11 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:35

Outras Decisões
08/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:29

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de terceiros
04/10/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:51

Outras Decisões
06/09/2024 05:56

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de CONECTCELL em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 10:59

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:54

Outras Decisões
20/05/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2024 19:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:27

Transitado em Julgado em 10/04/2024
17/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA VIANA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/02/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 15:19

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 15:19

Recebidos os autos
30/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:57

Juntada de ata da audiência
22/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA
22/01/2024 13:45

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
22/01/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de KEPLAR NETWORK COMERCIO DIGITAL EIRELI em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 20:49

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:48

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:20

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
03/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:09

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:09

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:06

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 09:06

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2023 09:06

Recebidos os autos
09/07/2023 20:59

Juntada de ata da audiência
14/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
14/06/2023 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2023 12:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
14/06/2023 13:09

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/05/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 12:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
11/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/06/2023 12:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
10/11/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:48

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 14:31

Expedição de Informações.
03/11/2022 14:31

Desentranhado o documento
03/11/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 14:27

Desentranhado o documento
03/11/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:14

Conclusos ao Juiz
10/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:07

Conclusos ao Juiz
16/09/2022 16:21

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/06/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 12:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
24/06/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 15:00

Conclusos ao Juiz
15/06/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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