26/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:56

Juntada de petição
11/04/2025 11:33

Juntada de petição
14/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:35

Juntada de petição
13/03/2025 16:13

Juntada de petição
11/02/2025 11:26

Juntada de petição
31/01/2025 18:01

Juntada de petição
31/01/2025 17:55

Expedição de Ofício.
28/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:31

Juntada de petição
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA BARBOSA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0802264-25.2023.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: WALLACE DA SILVA BARBOSA, PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL, DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) Ao(s)05 de novembro de 2024 às 15h00, nesta Cidade de Belford Roxo, na sala de audiências, na presença do MM.

Juiz de Direito, Dr.Renzo Merici, comigo, secretário a seu cargo, foi feito o pregão de estilo, respondendo o ilustre representante do Ministério PúblicoDr.Michel Queiroz.PresenteoacusadoPEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL,assistidospelo insigne Defensor PúblicoAlexandre Arbach.Ausente o acusado WALLACE DA SILVA BARBOSA.Presenteatestemunha IURI GARCIA, eis que pela plataforma TEAMS.

Aberta a audiência, constatou-se a ausência do acusado WALLACE DA SILVA BARBOSA.

Foramacolhidososdepoimentosda testemunha de acusação IURI GARCIA, e ato contínuo, o acusado PEDRO GABRIEL foi interrogado.

Fica consignado que os depoimentos foram gravados por intermédio do sistema audiovisual autorizado pelo art. 405, § 1º, do CPP, pela Lei nº. 11.419/2006 e pela Resolução nº. 14/2010 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado.

Em diligências, nada foi requerido pelas partes.

Dada a palavra aoMinistério Público,foi requerida a vinda do laudo definitivo de exame de entorpecente aos autos.

Dada a palavra aDefesa,foi requerido o prazo de 5 dias para entrar em contato com o réuWALLACE.

Pelo MM Juiz foi proferido oseguinteDESPACHO: Em atenção ao ID. 154813076, pela defesa foi requerido prazo de 05 dias para contato com Wallace, a fim de justificar o descumprimento das medidas.

O Ministério Público não se opôs ao pedido.Defiro o prazo requerido para a apresentação de justificativa acerca do descumprimento das medidas impostas.

Pelo Ministério Público foi requerida a vinda do laudo definitivo de exame de entorpecente aos autos.

Oficie-se para a vinda do laudo requerido.

Certifique-se qual mandado foi cumprido no ID. 155321138, notadamente quanto à data da audiência designada.Intimados os presentes.

Finalizada a audiência, as partes visualizaramo presente documento, nada arguindo.

A ata será assinada eletronicamente pelo MM.

Juiz de Direito, em arquivo com extensão .pdf, dispensadas as assinaturas dos demais participantes em razão do meio eletrônico utilizado para a realização do ato.

Nada mais, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente às 16h03min que lido e achado conforme, vai assinado.

Eu, Juliana Rangel, matrícula 12/47420, digitei.

BELFORD ROXO, 21 de novembro de 2024.

RENZO MERICI Juiz Titular
21/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:10

Juntada de ata da audiência
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:37

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:32

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:29

Desentranhado o documento
06/11/2024 16:28

Desentranhado o documento
06/11/2024 16:13

Juntada de petição
06/11/2024 16:07

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:57

Juntada de petição
06/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 23:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/11/2024 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
05/11/2024 23:08

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 16:15

Juntada de petição
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição de ciência
28/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:50

Juntada de petição
09/10/2024 14:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
09/10/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 16:07

Juntada de petição
11/09/2024 16:07

Expedição de Ofício.
11/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:00

Juntada de petição
26/07/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 17:09

Juntada de petição
05/07/2024 17:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
02/07/2024 17:04

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/07/2024 16:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
02/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
30/06/2024 03:58

Juntada de petição
28/06/2024 17:07

Expedição de Mandado.
28/06/2024 17:00

Juntada de petição
27/06/2024 12:04

Juntada de petição
17/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:43

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:22

Juntada de petição
21/05/2024 15:08

Juntada de petição
30/04/2024 19:00

Juntada de Petição de ciência
28/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:47

Juntada de petição
19/02/2024 14:16

Juntada de petição
16/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
16/02/2024 15:50

Juntada de Ata da Audiência
08/02/2024 17:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 16:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
30/01/2024 14:56

Juntada de petição
23/01/2024 17:33

Juntada de petição
19/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:50

Expedição de Ofício.
10/01/2024 15:37

Expedição de Ofício.
04/12/2023 13:08

Juntada de petição
19/11/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:09

Juntada de petição
14/11/2023 00:49

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:32

Juntada de Petição de diligência
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:25

Juntada de petição
09/11/2023 15:02

Juntada de petição
09/11/2023 13:33

Juntada de petição
09/11/2023 11:59

Juntada de petição
09/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 16:54

Juntada de petição
08/11/2023 16:12

Juntada de petição
08/11/2023 16:07

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:57

Juntada de petição
08/11/2023 14:46

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:03

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 15:04

Juntada de petição
07/11/2023 14:51

Juntada de petição
07/11/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 13:03

Juntada de petição
06/11/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 18:06

Juntada de petição
01/11/2023 18:05

Juntada de petição
01/11/2023 17:43

Expedição de Ofício.
01/11/2023 17:16

Expedição de Mandado.
01/11/2023 16:48

Expedição de Mandado.
01/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:44

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
01/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:22

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
01/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:16

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
01/11/2023 13:10

Juntada de petição
01/11/2023 12:40

Juntada de petição
01/11/2023 12:35

Juntada de petição
31/10/2023 18:26

Revogada a Prisão
31/10/2023 18:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 16:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
31/10/2023 18:26

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2023 18:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
27/10/2023 14:35

Juntada de petição
24/10/2023 00:46

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA BARBOSA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:18

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:47

Juntada de petição
21/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 06:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 16:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 16:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
09/08/2023 13:29

Juntada de petição
08/08/2023 18:25

Expedição de Ofício.
27/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
27/07/2023 13:32

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2023 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:12

Juntada de petição
30/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:28

Juntada de petição
28/06/2023 16:18

Expedição de Ofício.
26/06/2023 14:13

Recebida a denúncia contra PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL (FLAGRANTEADO)
26/06/2023 04:41

Juntada de petição
20/06/2023 18:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
16/06/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
04/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 02:02

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA BARBOSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:02

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL em 29/05/2023 23:59.
10/05/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA BARBOSA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 09:31

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 00:57

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL DOS SANTOS MANOEL em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:39

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 12:28

Expedição de Mandado.
29/03/2023 11:57

Expedição de Mandado.
03/03/2023 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 06:16

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:29

Recebidos os autos
13/02/2023 14:29

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo
13/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:18

Expedição de Mandado de Prisão.
13/02/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:17

Expedição de Mandado de Prisão.
12/02/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 20:52

Juntada de petição
12/02/2023 14:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/02/2023 14:00

Audiência Custódia realizada para 12/02/2023 13:12 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
12/02/2023 14:00

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 22:36

Audiência Custódia designada para 12/02/2023 13:12 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
11/02/2023 13:43

Juntada de petição
10/02/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
10/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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