TJRJ - 0800739-71.2024.8.19.0008
1ª instância - Belford Roxo 2 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:19
Publicado Intimação em 12/09/2025.
-
12/09/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
10/09/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 17:52
Julgado procedente o pedido
-
10/09/2025 15:14
Conclusos ao Juiz
-
08/09/2025 14:48
Juntada de petição
-
22/08/2025 05:42
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de GUSTAVO RAMOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
À Defesa Técnica do réu para alegações finais no prazo legal. -
19/05/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 00:12
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
21/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 01:46
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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02/02/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0800739-71.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GUSTAVO RAMOS DA SILVA Mídia da audiência está regularizada e disponível, conforme captura de tela abaixo.
Dê-se vista ao Ministério Público e após, à Defesa, em Alegações Finais, no prazo sucessivo de 5 dias.
BELFORD ROXO, 29 de janeiro de 2025.
NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular -
30/01/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:25
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0800739-71.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GUSTAVO RAMOS DA SILVA Ao(s)12de novembro de 2024 às 13h30min, nesta Cidade de Belford Roxo, na sala de audiências, na presença do MM.
Juiz de Direito, Dr.Renzo Merici, comigo, secretário a seu cargo, foi feito o pregão de estilo, respondendo o ilustre representante do Ministério PúblicoDr.Michel Queiroz.Presenteo acusado GUSTAVO RAMOS DA SILVA,assistidopor seu patrono Dr.
Paulo Vinícius (OAB/RJ nº 141.195).Presentes as testemunhas MILTON e RAFAEL.
Feito o pregão, compareceram as partes acima indicadas.
Aberta a audiência, foram colhidos os depoimentos das testemunhas MILTON RODRIGUESe RAFAEL BARROSO, e, ato contínuo, o acusado GUSTAVO foi interrogado.
Fica consignado que os depoimentos foram gravados por intermédio do sistema audiovisual autorizado pelo art. 405, § 1º, do CPP, pela Lei nº. 11.419/2006 e pela Resolução nº. 14/2010 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado.
Em diligências, nada foi requerido pelas partes.
Dada a palavra ao Ministério Público,foi dito querequer as alegações finais por escrito.
Dada a palavra a Defesa, foirequerido as alegações finais por escrito.
Pelo MM Juiz foi proferido o seguinteDESPACHO:Encerrada a instrução criminal.
Dê-se vista ao Ministério Público e, após, à defesa técnica para manifestação em alegações finais pelo prazo sucessivo de 5 dias.
Com as manifestações, voltem conclusos para sentença.
Intimados os presentes.
Finalizada a audiência, as partes visualizaram o presente documento, nada arguindo.
A ata será assinada eletronicamente pelo MM.
Juiz de Direito, em arquivo com extensão .pdf, dispensadas as assinaturas dos demais participantes em razão do meio eletrônico utilizado para a realização do ato.
Nada mais, mandou o MM.
Juiz encerrar o presente às 14h05min, que lido e achado conforme, vai assinado.
Eu, Juliana Rangel, matrícula 12/47420, digitei.
BELFORD ROXO, 21 de novembro de 2024.
RENZO MERICI Juiz Titular -
21/11/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 14:56
Juntada de ata da audiência
-
12/11/2024 01:20
Decorrido prazo de GUSTAVO RAMOS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:20
Decorrido prazo de GUSTAVO RAMOS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:11
Decorrido prazo de PAULO VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:11
Decorrido prazo de RUBEM SOUZA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2024 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 16:47
Juntada de Petição de ciência
-
15/10/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 14:40
Desentranhado o documento
-
15/10/2024 14:40
Cancelada a movimentação processual
-
15/10/2024 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 13:31
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 12:54
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/11/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
-
07/10/2024 12:48
Conclusos ao Juiz
-
01/10/2024 12:43
Juntada de petição
-
25/09/2024 16:09
Juntada de petição
-
13/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 19:37
Recebida a denúncia contra GUSTAVO RAMOS DA SILVA (RÉU)
-
11/09/2024 17:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
-
11/09/2024 16:28
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 00:43
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 18:53
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 15:46
Conclusos ao Juiz
-
26/07/2024 16:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2024 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2024 17:46
Juntada de petição
-
01/07/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 14:01
Juntada de petição
-
22/05/2024 15:49
Juntada de petição
-
15/03/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 14:47
Juntada de petição
-
13/03/2024 16:57
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/03/2024 00:13
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
08/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 13:33
Recebida a denúncia contra GUSTAVO RAMOS DA SILVA (FLAGRANTEADO)
-
05/03/2024 17:21
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 17:20
Juntada de petição
-
05/03/2024 17:19
Juntada de petição
-
29/02/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:07
Juntada de petição
-
27/02/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 00:33
Publicado Intimação em 02/02/2024.
-
02/02/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
31/01/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 08:44
Conclusos ao Juiz
-
30/01/2024 08:41
Juntada de petição
-
30/01/2024 08:37
Juntada de petição
-
30/01/2024 08:32
Juntada de petição
-
29/01/2024 00:03
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
28/01/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
27/01/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 16:37
Conclusos ao Juiz
-
23/01/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 23:26
Recebidos os autos
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22/01/2024 23:26
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo
-
22/01/2024 23:25
Juntada de petição
-
21/01/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2024 16:20
Expedição de Mandado de Prisão.
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21/01/2024 13:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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21/01/2024 13:41
Audiência Custódia realizada para 21/01/2024 13:04 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
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21/01/2024 13:41
Juntada de Ata da Audiência
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21/01/2024 10:31
Juntada de Petição de outros documentos
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20/01/2024 20:21
Audiência Custódia designada para 21/01/2024 13:04 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
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20/01/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 20:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
19/01/2024 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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