20/02/2025 17:26

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de 13 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:42

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.

I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955495-93.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - Riosaúde pleiteia o registro tardio de óbito e autorização de sepultamento da recém-nascida CLARISSE VITÓRIA DIAS MARANHÃO, filha de ADRIENE DIAS GUIMARÃES DA CUNHA, cujo passamento ocorreu em 16/10/2021, no Hospital Rocha Faria.

A paciente ingressou no referido nosocômio, enquanto se encontrava em estado gravídico com 22 semanas de gestação, submetendo-se a parto de emergência em que a filha nasceu com vida, todavia faleceu por complicações pós-parto, declarado o óbito sob o nº 3215 A petição inicial foi inntruída com os documentos ID 89117156 à 89117173.

Decisão ID 93188794, deferindo justiça gratuita.

O Ministério Público manifesta-se sem oposição ao requerimento, ID 151056974.

Analisando o pedido, verifica-se que o mesmo encontra-se instruído com toda a documentação necessária.

Observadas as formalidades legais e diante da ausência de impugnação, o pedido merece ser acolhido.

Isto posto, julgo procedente o pedido inicial e autorizo a liberação do corpo de CLARISSE VITÓRIA DIAS MARANHÃO, bem como a remoção, sepultamento e registro tardio do óbito, valendo a presente como alvará.

Sem custas, face a gratuidade de justiça deferida.

Ficam cientes os interessados de que, após o trânsito em julgado, os autos serão remetidos para a Central de Arquivamento.

P.R.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX Juiz titular
21/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento
19/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:41

Juntada de carta
28/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:00

Expedição de #Não preenchido#.
21/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 20:44

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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