28/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:28

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0801578-09.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO ACIOLY JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO ACIOLY JUNIOR, LUZINETE MESQUITA FERREIRA ACIOLY RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Recebo o recurso interposto pela parte ré, no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
25/08/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GERALDO ACIOLY JUNIOR em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LUZINETE MESQUITA FERREIRA ACIOLY em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801578-09.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO ACIOLY JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO ACIOLY JUNIOR, LUZINETE MESQUITA FERREIRA ACIOLY RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 22:49

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 22:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 22:49

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 22:48

Recebidos os autos
08/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
08/07/2025 10:32

Revisão do Projeto de Sentença
03/07/2025 23:03

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 23:03

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 23:03

Recebidos os autos
20/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
20/05/2025 12:47

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 12:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
20/05/2025 12:47

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:08

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 12:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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