STJ - 0009146-31.2017.8.19.0207

27/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350913/2024

03/05/2024 16:10

Protocolizada Petição 350913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/04/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/04/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292858/2024

16/04/2024 18:04

Protocolizada Petição 292858/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

13/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

11/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/01/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/01/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO