12/03/2025 15:55

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JORGE ANDRE DE SANT ANNA ROCHA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0886371-23.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTO DA COSTA MADEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento
09/11/2024 14:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 14:27

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 14:27

Recebidos os autos
04/09/2024 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
08/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA MADEIRA em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2023 23:59.
11/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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