10/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:54

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CAIO SOUZA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0917299-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO SOUZA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
21/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 06:22

Conclusos para julgamento
21/11/2024 06:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/11/2024 06:22

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 06:22

Recebidos os autos
08/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
08/10/2024 12:25

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 12:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 12:25

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 18:51

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 18:51

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 12:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/09/2024 18:51

Distribuído por sorteio
04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 18:50

Juntada de Petição de outros anexos
04/09/2024 18:50

Juntada de Petição de outros anexos
04/09/2024 18:50

Juntada de Petição de outros anexos
04/09/2024 18:50

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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