22/09/2025 15:02

Recebidos os autos
22/09/2025 15:02

Juntada de Petição de termo de autuação
21/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA VASCONCELLOS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Ao apelado.
16/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:29

Juntada de Petição de apelação
29/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 15:44

Recebidos os autos
28/05/2025 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
17/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA VASCONCELLOS em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:47

Outras Decisões
06/08/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA VASCONCELLOS em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:23

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
07/03/2024 18:11

Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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