17/09/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 12:41

Juntada de documento
16/09/2025 00:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/09/2025 00:24

Juntada de documento
11/09/2025 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2025 12:50

Conclusão
16/08/2025 22:14

Juntada de petição
08/08/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Daniella Alvarez Prado - Juiz Titular do Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr) da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jefferson Calixto da Fonseca - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Desempregado - Data de Nascimento: 03/03/1993 Idade: 32 - Filiação: Pai - Jorge Freire da Fonseca Mãe - Maria Eterna Calixto da Fonseca - IFP/DETRAN: 257037309 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua Pedro Américo, nº 111 - CEP: 22211-200 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0092421-64.2024.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 009-07975/2024 de 03/07/2024, da 9ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.

Eu, ______________ Ana Cristina Tavares Guimaraes Taveira Ennes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26873, o subscrevo.

Daniella Alvarez Prado - Juiz Titular
06/07/2025 22:03

Juntada de petição
27/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 18:22

Expedição de documento
27/06/2025 18:20

Juntada de documento
19/06/2025 22:32

Conclusão
19/06/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:39

Juntada de petição
01/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 03:44

Documento
13/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 00:31

Juntada de petição
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 00:30

Juntada de petição
15/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:30

Documento
17/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 00:30

Juntada de petição
03/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:37

Juntada de documento
06/08/2024 13:36

Documento
24/07/2024 15:49

Juntada de petição
22/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:27

Retificação de Classe Processual
16/07/2024 12:51

Denúncia
16/07/2024 12:51

Conclusão
16/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 10:36

Juntada de petição
11/07/2024 23:21

Documento
10/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:05

Juntada de documento
10/07/2024 10:39

Juntada de documento
09/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:47

Juntada de documento
09/07/2024 17:43

Juntada de documento
08/07/2024 14:44

Conclusão
08/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:25

Juntada de documento
08/07/2024 14:24

Juntada de documento
08/07/2024 14:20

Retificação de Classe Processual
08/07/2024 14:19

Juntada de documento
08/07/2024 14:17

Retificação de Classe Processual
08/07/2024 14:11

Retificação de Classe Processual
06/07/2024 16:09

Redistribuição
06/07/2024 16:09

Remessa
06/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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