04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 10:53

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 16:36

Documento
29/08/2025 16:10

Conclusão
28/08/2025 00:00

Não-Provimento
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 010.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804081-64.2022.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0804081-64.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00579756 APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO OAB/RJ-129763 APDO: ELIZABETH GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
18/08/2025 20:09

Inclusão em pauta
05/08/2025 15:58

Pedido de inclusão
25/07/2025 13:23

Documento
23/07/2025 14:43

Conclusão
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 111ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804081-64.2022.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0804081-64.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00579756 APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO OAB/RJ-129763 APDO: ELIZABETH GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
13/07/2025 19:27

Confirmada
11/07/2025 20:05

Mero expediente
10/07/2025 11:07

Conclusão
10/07/2025 11:00

Distribuição
09/07/2025 13:07

Remessa
09/07/2025 13:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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