02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0804429-65.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 57.127.949 THIAGO RAFAEL DA CONCEICAO ALVES, THIAGO RAFAEL DA CONCEICAO ALVES RÉU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95.

Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora espontaneamente realizou o depósito de valores.

Assim, E-se mandado de pagamento do valor depositado (index 216742903), solicitando-se os dados do credor, se necessário.

JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado e inexistindo requerimento no prazo de cinco dias após a expedição do mandado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 13 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
13/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 13:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:41

Transitado em Julgado em 05/08/2025
29/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de 57.127.949 THIAGO RAFAEL DA CONCEICAO ALVES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL DA CONCEICAO ALVES em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0804429-65.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 57.127.949 THIAGO RAFAEL DA CONCEICAO ALVES, THIAGO RAFAEL DA CONCEICAO ALVES RÉU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Inexiste contradição, obscuridade, omissão ou dúvida no Projeto de Sentença de index 197438306.

Ademais, resta claro na fundamentação que: Após a restituição da quantia, a parte ré deverá providenciar a retomada do produto defeituoso, sem ônus para a parte autora.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração.

PRI.

CABO FRIO, 9 de julho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
09/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:16

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 01:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 15:53

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 15:53

Recebidos os autos
28/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
28/05/2025 13:10

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
28/05/2025 13:10

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:51

Publicado Citação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 11:13

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
02/04/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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