08/08/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:52

Transitado em Julgado em 08/08/2025
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GONCALVES em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 20:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2025 20:37

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 20:37

Recebidos os autos
12/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
12/06/2025 14:00

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/06/2025 14:00

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 22:26

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/04/2025 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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