11/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
25/08/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de LIVIA SCANSETTI SANTANA em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIA DE SANTANA em 22/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:23

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/07/2025 15:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:18

Juntada de petição
27/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 14:18

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 13:13

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

1) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2) Designo AIJ para o dia 30/07/2025 às15h45min; 3) Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes 4) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.
10/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:46

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:34

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:25

Juntada de petição
18/06/2025 18:10

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 18:10

Juntada de Petição de ciência
15/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 17:48

Cumprimento de levantamento da suspensão do art. 366
06/06/2025 15:52

Recebida a denúncia contra DAVID FRANCISCO SOARES (RÉU) e RAPHAEL FARIA DE SANTANA (RÉU)
30/05/2025 17:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2025 15:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/05/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIA DE SANTANA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIA DE SANTANA em 06/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:01

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:06

Outras Decisões
06/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:14

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 16:32

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:00

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 17:49

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:44

Juntada de petição
04/11/2024 18:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAVID FRANCISCO SOARES (RÉU)
31/10/2024 19:52

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIA DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO SOARES em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 21:33

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
01/10/2024 18:45

Expedição de Edital.
01/10/2024 18:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2024 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:47

Juntada de petição
19/06/2024 15:45

Juntada de petição
24/04/2024 12:56

Expedição de Carta precatória.
24/03/2024 15:37

Juntada de Petição de diligência
24/03/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 13:18

Juntada de petição
07/02/2024 20:31

Juntada de Petição de diligência
28/01/2024 23:23

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 19:21

Expedição de Mandado.
17/01/2024 19:10

Expedição de Mandado.
17/01/2024 18:56

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2023 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 21:35

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:06

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 22:19

Expedição de Mandado.
12/09/2023 22:01

Juntada de petição
21/06/2023 14:54

Juntada de petição
13/06/2023 21:45

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 13:54

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 17:29

Expedição de Mandado.
01/06/2023 17:09

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2023 12:00

Recebida a denúncia contra RAPHAEL FARIA DE SANTANA (ACUSADO)
11/04/2023 06:54

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:59

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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