17/09/2025 12:40

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0908174-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MATHEUS BARBOSA PIEMONTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 07:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/07/2025 07:30

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 07:30

Recebidos os autos
02/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
06/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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