29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ROSIMEIRE NEVES SANTANA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:14

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0803166-95.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMEIRE NEVES SANTANA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, do CPC.

Sem custas.

Havendo depósito nos autos, desde já fica autorizada a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se possuir poderes específicos.

Havendo impossibilidade técnica para a expedição do mandado de pagamento de forma eletrônica, excepcionalmente, defiro a expedição de mandado textual, observando-se as cautelas de praxe.

Proclamo desde já o trânsito em julgado, face à inexistência de interesse recursal.

Nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
10/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:49

Homologada a Transação
10/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:04

em cooperação judiciária
31/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:26

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2025 12:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
31/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:14

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 12:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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