12/09/2025 11:04

Confirmada
12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 10:30

Documento
09/09/2025 18:49

Conclusão
09/09/2025 10:00

Não-Provimento
28/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 18:48

Inclusão em pauta
25/08/2025 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 18:09

Conclusão
16/07/2025 11:34

Confirmada
15/07/2025 16:37

Mero expediente
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 116a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005228-21.2023.8.19.0203 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Ação: 0005228-21.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00595503 APTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: DERYK RENATO DOS SANTOS OAB/RJ-242721 ADVOGADO: PAULA SANIA GODINHO DOS SANTOS OAB/RJ-241402 ADVOGADO: FATIMA ADRIANA DA SILVEIRA SANTANA SEILER OAB/RJ-187894 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDA ADVOGADO: RAPHAEL MURAT TARTARUGA OAB/RJ-211850 Relator: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público
11/07/2025 13:03

Conclusão
11/07/2025 13:00

Distribuição
11/07/2025 12:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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