15/09/2025 10:29

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 18:56

Conclusão
09/09/2025 18:26

Documento
09/09/2025 18:21

Conclusão
09/09/2025 13:00

Não-Provimento
29/08/2025 10:15

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 103.

APELAÇÃO 0812324-33.2024.8.19.0037 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0812324-33.2024.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00584071 APTE: ANNA VITÓRIA GAMA DE LIMA E SILVA APTE: MARIA DA APARECIDA GAMA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES.

DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
27/08/2025 13:44

Inclusão em pauta
18/08/2025 20:17

Pedido de inclusão
18/08/2025 13:40

Conclusão
15/08/2025 18:33

Remessa
30/07/2025 14:52

Conclusão
24/07/2025 11:45

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 13:11

Confirmada
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 116a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812324-33.2024.8.19.0037 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0812324-33.2024.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00584071 APTE: ANNA VITÓRIA GAMA DE LIMA E SILVA APTE: MARIA DA APARECIDA GAMA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
11/07/2025 19:03

Mero expediente
11/07/2025 13:03

Conclusão
11/07/2025 13:00

Distribuição
11/07/2025 12:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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