17/09/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:00

Intimação

Às partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento conforme art 229 A da Consolidação Normativa. (Provimento CGJ 20/2013).

Atenção: Despacho meramente informativo, não havendo necessidade de manifestação, caso não haja nada a requerer.
09/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:27

Trânsito em julgado
13/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 17:59

Conclusão
29/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:15

Juntada de petição
02/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:16

Conclusão
02/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:00

Juntada de petição
08/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 14:57

Conclusão
03/09/2024 10:33

Juntada de petição
02/09/2024 16:52

Juntada de petição
26/06/2024 08:38

Juntada de petição
21/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:38

Conclusão
13/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:11

Apensamento
15/02/2024 15:09

Juntada de documento
05/02/2024 06:58

Conclusão
05/02/2024 06:58

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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