STJ - 0261018-98.2021.8.19.0001

25/02/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/02/2025 15:49

Transitado em Julgado em 24/02/2025

03/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68923/2025

03/02/2025 19:17

Protocolizada Petição 68923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 755906/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

28/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755906 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2068069 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:10

Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD - Petição Nº 2024/00755906 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2068069

26/09/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de fls. 1108/1113

26/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para VALDEMAR PEREIRA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 755906/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1040.

06/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 776006/2024

05/09/2024 19:12

Protocolizada Petição 776006/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/09/2024 Petição Nº 755906/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

03/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 755906/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/09/2024 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 755906/2024

02/09/2024 14:07

Protocolizada Petição 755906/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2024

15/08/2024 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 421372/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421372 - EDcl no AgInt no REsp 2068069 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421372/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2068069/RJ

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421372/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2068069/RJ

07/06/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/06/2024 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 06/06/2024, para VALDEMAR PEREIRA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 421372/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 421372/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421372/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

22/05/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421372/2024

22/05/2024 20:13

Protocolizada Petição 421372/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 142743/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142743 - AgInt no REsp 2068069 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00142743/2024 - AgInt no REsp 2068069/RJ

03/05/2024 11:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 348756/2024

03/05/2024 11:06

Protocolizada Petição 348756/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/05/2024

29/04/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024 14:43

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VALE S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/05/2024.

29/04/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334768/2024

29/04/2024 12:01

Protocolizada Petição 334768/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142743/2024 - AgInt no REsp 2068069/RJ

17/04/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/04/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 22/03/2024, para VALDEMAR PEREIRA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 142743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784.

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 142743/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 142743/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142743/2024

29/02/2024 12:49

Protocolizada Petição 142743/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 16:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e não-provido

25/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/10/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/10/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065789/2023

25/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1065789/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

02/08/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/05/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/04/2023 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO