TJRJ - 0936676-74.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:07
Baixa Definitiva
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18/09/2025 16:07
Arquivado Definitivamente
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18/09/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 01:09
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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17/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0936676-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
14/07/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 14:42
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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01/07/2025 18:37
Conclusos ao Juiz
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01/07/2025 18:37
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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01/07/2025 18:37
Juntada de Projeto de sentença
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01/07/2025 18:37
Recebidos os autos
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02/06/2025 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
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11/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 14:02
Conclusos para despacho
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02/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
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23/01/2025 02:21
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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13/01/2025 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/01/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 00:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
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25/11/2024 22:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/10/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/10/2024 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/10/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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