18/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:03

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0813207-54.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 16:56

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 16:56

Recebidos os autos
27/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:12

Outras Decisões
19/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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