18/09/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0940127-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELI FERREIRA BRAGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 11:56

Recebidos os autos
02/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:28

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:32

Outras Decisões
28/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 10:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:25

Declarada incompetência
18/10/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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