27/08/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0811401-41.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE ROBERTO SANCHES SIQUEIRA RÉU: AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - AUTO ESCOLA GEPE LTDA - ME Despacho Cumpra-se decisão do índice 184350839.

Nova Friburgo, 6 de maio de 2025.

FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz de Direito
07/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - AUTO ESCOLA GEPE LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO SANCHES SIQUEIRA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - AUTO ESCOLA GEPE LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:53

Outras Decisões
02/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:09

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 17:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 00:28

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - AUTO ESCOLA GEPE LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:59

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de FELIPE ROBERTO SANCHES SIQUEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - AUTO ESCOLA GEPE LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0811401-41.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE ROBERTO SANCHES SIQUEIRA RÉU: AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - AUTO ESCOLA GEPE LTDA - ME Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 21 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
21/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 10:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:53

Recebidos os autos
31/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
29/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:53

Decretada a revelia
21/10/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - AUTO ESCOLA GEPE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
03/10/2024 12:38

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
29/05/2024 00:09

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:56

Outras Decisões
13/05/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 12:57

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2024 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
13/05/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 21:22

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2024 14:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 01:10

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 12:14

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 18:28

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 18:28

Audiência Conciliação designada para 13/05/2024 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
12/12/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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