12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 11:19

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0959728-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VERA HELENA JORGE ALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 15:32

Recebidos os autos
02/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
20/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:06

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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