TJRJ - 0809293-09.2024.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 16:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 14:15
Expedição de RPV.
-
23/07/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 02:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 25/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 00:19
Decorrido prazo de REGINA CELIA DE OLIVEIRA BARROS em 13/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 01:17
Publicado Sentença em 23/05/2025.
-
23/05/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Segue decisão em anexo. -
21/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 16:00
Julgado improcedente o pedido
-
01/05/2025 15:05
Conclusos ao Juiz
-
01/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:00
Juntada de Petição de ciência
-
18/02/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 17:42
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:22
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
24/01/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:34
Juntada de Petição de contestação
-
17/12/2024 01:14
Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:29
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809293-09.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA BARROS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Considerando a planilha acostada no id. 149149578, cumpra-se a decisão de id. 151657772.
Rio das Ostras, 17 de novembro de 2024.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular -
21/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 00:37
Decorrido prazo de REGINA CELIA DE OLIVEIRA BARROS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:37
Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 18:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA CELIA DE OLIVEIRA BARROS - CPF: *29.***.*54-91 (AUTOR).
-
10/10/2024 16:52
Conclusos ao Juiz
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10/10/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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