TJRJ - 5012941-07.2024.8.19.0500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 16:32
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 16:31
Documento
-
06/05/2025 11:50
Confirmada
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 18:02
Documento
-
30/04/2025 17:18
Conclusão
-
30/04/2025 11:00
Não-Provimento
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
09/04/2025 18:10
Inclusão em pauta
-
07/04/2025 18:30
Mero expediente
-
07/04/2025 15:01
Conclusão
-
07/04/2025 14:40
Documento
-
04/04/2025 19:52
Mero expediente
-
26/03/2025 10:53
Conclusão
-
26/03/2025 10:52
Retirada de pauta
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 12:34
Inclusão em pauta
-
24/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 12a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012941-07.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5012941-07.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01176133 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCOS NOGUEIRA ADVOGADO: MARCOS PEIXOTO SANTOS OAB/RJ-231078 Relator: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público -
15/01/2025 17:18
Mero expediente
-
13/01/2025 16:26
Conclusão
-
13/01/2025 16:18
Documento
-
26/11/2024 12:08
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Vista à Defesa para apresentar as respectivas contrarrazões, no prazo legal. -
14/11/2024 19:21
Mero expediente
-
14/11/2024 12:51
Conclusão
-
08/11/2024 14:36
Confirmada
-
07/11/2024 20:38
Mero expediente
-
07/11/2024 00:06
Publicação
-
05/11/2024 11:08
Conclusão
-
05/11/2024 11:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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