24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 12a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012941-07.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5012941-07.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01176133 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCOS NOGUEIRA ADVOGADO: MARCOS PEIXOTO SANTOS OAB/RJ-231078 Relator: DES.

CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público
26/12/2024 15:13

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Edital

Vista à Defesa para apresentar as respectivas contrarrazões, no prazo legal.
22/11/2024 01:03

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS NOGUEIRA
21/11/2024 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 17:14

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 15:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/11/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2024 18:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2024 01:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:55

Juntada de PROCURAÇÃO
28/09/2024 00:41

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS NOGUEIRA
21/09/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2024 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 10:47

Recebidos os autos
02/09/2024 10:47

Juntada de RECURSO DE AGRAVO
31/08/2024 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2024 10:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2024 10:13

Recebidos os autos
20/08/2024 10:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/08/2024 10:13

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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