TJRJ - 0939813-64.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 39 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:28
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 11:23
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 11:20
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 09:16
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 14:26
Juntada de guia de recolhimento
-
13/08/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 15:31
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2025 14:29
Recebidos os autos
-
07/08/2025 14:29
Juntada de Petição de termo de autuação
-
10/04/2025 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
09/04/2025 12:26
Juntada de petição
-
08/04/2025 17:25
Juntada de guia de recolhimento
-
08/04/2025 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 07:13
Juntada de Petição de ciência
-
31/03/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 16:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/03/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 03:06
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 15:49
Expedição de Informações.
-
17/03/2025 15:42
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 15:25
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 10:37
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:27
Juntada de Petição de apelação
-
11/03/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:44
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 12:30
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:18
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 02:01
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:24
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:04
Mantida a prisão preventida
-
21/01/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 15:09
Expedição de Informações.
-
16/01/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 16:26
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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02/01/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 15:41
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 11:36
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
18/12/2024 11:36
Juntada de Ata da Audiência
-
18/12/2024 11:34
Juntada de ata da audiência
-
11/12/2024 08:49
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2024 17:36
Juntada de Informações
-
10/12/2024 00:31
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 17:01
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 10:44
Expedição de Ofício.
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06/12/2024 18:44
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 18:37
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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06/12/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 18:29
Recebida a denúncia contra KAIO RODRIGUES PONTES (FLAGRANTEADO)
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03/12/2024 17:29
Juntada de petição
-
27/11/2024 17:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
22/11/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 09:39
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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05/11/2024 13:12
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2024 10:46
Expedição de Ofício.
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30/10/2024 16:55
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 10:41
Conclusos ao Juiz
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24/10/2024 13:08
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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21/10/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2024 17:27
Recebidos os autos
-
19/10/2024 17:27
Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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19/10/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 14:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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19/10/2024 14:00
Audiência Custódia realizada para 19/10/2024 13:10 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
19/10/2024 14:00
Juntada de Ata da Audiência
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19/10/2024 10:06
Juntada de Petição de outros documentos
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18/10/2024 17:04
Juntada de auto de prisão em flagrante
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18/10/2024 16:04
Audiência Custódia designada para 19/10/2024 13:10 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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18/10/2024 14:30
Juntada de petição
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18/10/2024 03:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
18/10/2024 03:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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