02/07/2025 20:21

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 20:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:20

Juntada de acórdão
19/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0881656-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

A.

D.

L.

RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL O alegado pelo autor no primeiro parágrafo de ID 155216158 não se sustenta diante do que consta no documento de ID 154747632, acostado aos autos pela ré.

Por certo que o transtorno de que é acometido o autor impõe uma série de limitações ao mesmo, e as obrigações do dia a dia sobrecarregam, por certo, os responsáveis por ele.

No entanto, considerando-se que a negativa da continuidade do tratamento do autor na clínica declarante de ID 154747632, segundo esta informa, se dá pela recusa da genitora do autor em aceitar os horários disponíveis para o tratamento, o quadro se transmuda para intransigência.

Em condições perfeitas, haveria um grupo de especialistas disponível para atendimento domiciliar para cada criança acometida do Transtorno do Espectro Autista, mas, não obstante ser o que todos desejaríamos, isso não é possível, o que impõe certa flexibilidade àqueles responsáveis por crianças nessa situação, sob pena de toda a carga da relação contratual recair apenas sobre uma das partes.

Assim, esclareça a parte autora o que foi afirmado no primeiro parágrafo da sua petição de ID 155216158, diante da declaração já mencionada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

RICARDO CYFER Juiz Titular
22/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 04/11/2024 03:19.
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 04/11/2024 03:19.
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/11/2024 06:00.
31/10/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/08/2024 06:00.
29/08/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 18:53

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:00

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 13:19

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/07/2024 06:00.
02/07/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 19:01

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 18:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a S. A. D. L. - CPF: *13.***.*34-06 (AUTOR).
27/06/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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