TJRJ - 0062533-87.2023.8.19.0000

10/07/2025 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/07/2025 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 511179/2025 - AgInt

01/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511179 - AgInt no AREsp 2941419 - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549615/2025

16/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 549615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

10/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 511179/2025 -

09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 511179/2025 -

06/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 511179/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação do agravo interno foi republicada em razão de alteração na minuta do recurso para incluir os procuradores LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS e EMERSON BARBOSA MACIEL para a parte agravante Estado

06/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511179/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 511179/2025

05/06/2025 09:04

Protocolizada Petição 511179/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 05/06/2025

04/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

22/05/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO