STJ - 0014974-36.2016.8.19.0209

09/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 277357/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0277357 - AgInt no AREsp 2432440 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MZK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00277357/2024 - AgInt no AREsp 2432440/RJ

30/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277357/2024 - AgInt no AREsp 2432440/RJ

03/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/05/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348901/2024

03/05/2024 11:12

Protocolizada Petição 348901/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 277357/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277357/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277357/2024

11/04/2024 19:08

Protocolizada Petição 277357/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

18/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:20

Conheço do agravo de MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA e MZK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/03/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178381/2024

08/03/2024 19:22

Protocolizada Petição 178381/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

16/11/2023 15:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1124477/2023

16/11/2023 15:41

Protocolizada Petição 1124477/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/11/2023

26/10/2023 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/10/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1060265/2023

24/10/2023 16:31

Protocolizada Petição 1060265/2023 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 24/10/2023

28/08/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO