TJRJ - 0819312-76.2023.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 08:49
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 12:25
Documento
-
26/11/2024 11:58
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Des.Relatora.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU, DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH e DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS. -
13/11/2024 17:50
Documento
-
13/11/2024 12:24
Conclusão
-
12/11/2024 13:01
Não-Provimento
-
23/10/2024 11:04
Documento
-
21/10/2024 16:17
Confirmada
-
21/10/2024 13:44
Pedido de inclusão
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 12:49
Inclusão em pauta
-
07/06/2024 11:49
Conclusão
-
07/06/2024 00:07
Publicação
-
06/06/2024 15:36
Confirmada
-
05/06/2024 12:49
Mero expediente
-
05/06/2024 11:07
Conclusão
-
05/06/2024 11:00
Distribuição
-
05/06/2024 10:11
Remessa
-
05/06/2024 09:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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