TJRJ - 0815585-51.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 14:10
Remessa
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
06/04/2025 21:35
Documento
-
03/04/2025 13:14
Confirmada
-
02/04/2025 17:58
Documento
-
02/04/2025 13:13
Conclusão
-
01/04/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/02/2025 18:28
Documento
-
14/02/2025 13:28
Confirmada
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 14:26
Inclusão em pauta
-
10/02/2025 16:05
Mero expediente
-
24/01/2025 17:30
Conclusão
-
09/01/2025 17:52
Remessa
-
07/01/2025 17:41
Conclusão
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 17:33
Mero expediente
-
03/12/2024 17:18
Conclusão
-
27/11/2024 12:25
Documento
-
26/11/2024 11:58
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao Apelo autoral e deu-se parcial provimento a Apelação defensiva, nos termos do voto da Des.Relatora.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
RENATA SILVARES FRANÇA FADEL.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
RENATA SILVARES FRANÇA FADEL, DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH e DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS. -
13/11/2024 13:37
Documento
-
13/11/2024 12:24
Conclusão
-
12/11/2024 13:01
Não-Provimento
-
18/10/2024 18:55
Documento
-
17/10/2024 10:09
Confirmada
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 12:43
Inclusão em pauta
-
15/10/2024 13:29
Retirada de pauta
-
15/10/2024 13:01
Retirada de pauta
-
01/10/2024 19:29
Documento
-
30/09/2024 18:25
Documento
-
30/09/2024 18:24
Documento
-
27/09/2024 10:31
Confirmada
-
27/09/2024 00:05
Publicação
-
26/09/2024 12:06
Inclusão em pauta
-
26/09/2024 12:00
Confirmada
-
26/09/2024 11:57
Documento
-
26/09/2024 11:50
Confirmada
-
26/09/2024 00:05
Publicação
-
25/09/2024 18:29
Inclusão em pauta
-
05/08/2024 16:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/07/2024 16:58
Conclusão
-
04/07/2024 19:15
Remessa
-
04/07/2024 19:03
Conclusão
-
29/04/2024 11:43
Confirmada
-
29/04/2024 00:05
Publicação
-
24/04/2024 17:49
Com Resolução do Mérito
-
19/04/2024 16:49
Conclusão
-
19/04/2024 16:48
Confirmada
-
19/04/2024 16:47
Retirada de pauta
-
05/04/2024 15:02
Confirmada
-
05/04/2024 12:45
Confirmada
-
05/04/2024 00:05
Publicação
-
01/04/2024 18:51
Inclusão em pauta
-
05/03/2024 13:01
Sobrestado
-
02/02/2024 10:55
Confirmada
-
02/02/2024 00:05
Publicação
-
25/01/2024 16:45
Inclusão em pauta
-
25/01/2024 15:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/01/2024 12:04
Conclusão
-
21/11/2023 14:15
Documento
-
21/11/2023 00:05
Publicação
-
17/11/2023 11:02
Confirmada
-
16/11/2023 16:47
Mero expediente
-
16/11/2023 15:39
Conclusão
-
16/11/2023 15:33
Documento
-
05/10/2023 14:12
Documento
-
24/08/2023 11:26
Confirmada
-
24/08/2023 00:05
Publicação
-
21/08/2023 14:37
Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/08/2023 00:06
Publicação
-
14/08/2023 11:17
Conclusão
-
14/08/2023 11:00
Distribuição
-
12/08/2023 23:17
Remessa
-
12/08/2023 23:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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