TJRJ - 0111398-12.2021.8.19.0001
1ª instância - Capital 10 Vara de Familia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 12:06
Conclusão
-
11/07/2025 12:06
Suspeição
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0094589-42.2024.8.19.0000, que tramitou perante a Sétima Câmara de Direito Privado, a qual deu parcial provimento ao recurso para determinar a permanência do feito perante este juízo da 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, mantendo, contudo, a determinação de suspensão do processo.
Quanto ao mais, CRISTIANO NÓBREGA DE MOURA apresentou embargos de declaração contra a decisão proferida às fls. 1377, fundamentando-se nas razões expostas às fls. 1379/1381.
Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal, conforme certidão constante às fls. 1385.
Recebo os embargos, mas deixo de acolhê-los, pois não se identifica na decisão qualquer erro material, omissão, obscuridade ou contradição que justifique sua correção.
Ademais, como ressaltado pelo Ministério Público em sua manifestação às fls. 1413/1414, não há omissão na decisão guerreada, tendo sido integralmente acatada a determinação da instância superior, conforme Acórdão de fls. 1397/1404.
Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, mas lhes nego provimento.
Intimem-se. -
17/06/2025 15:59
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/06/2025 15:59
Conclusão
-
16/06/2025 17:08
Juntada de petição
-
16/06/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 11:59
Juntada de documento
-
16/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 16:54
Juntada de documento
-
24/02/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 15:34
Juntada de documento
-
10/02/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 15:19
Conclusão
-
10/02/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:27
Juntada de petição
-
26/11/2024 15:38
Conclusão
-
26/11/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 15:37
Juntada de documento
-
14/11/2024 13:50
Juntada de petição
-
05/11/2024 14:01
Juntada de petição
-
04/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 10:54
Declarada incompetência
-
02/10/2024 10:54
Conclusão
-
01/10/2024 18:05
Juntada de petição
-
01/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 14:09
Conclusão
-
18/07/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:02
Juntada de petição
-
15/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:19
Conclusão
-
02/03/2024 15:28
Juntada de petição
-
24/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:50
Conclusão
-
16/02/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 17:40
Juntada de petição
-
06/12/2023 16:57
Juntada de documento
-
06/12/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:46
Conclusão
-
18/10/2023 10:43
Juntada de petição
-
19/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:16
Conclusão
-
13/09/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:14
Juntada de documento
-
18/08/2023 16:07
Juntada de petição
-
13/07/2023 15:59
Juntada de petição
-
13/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 12:35
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
04/07/2023 10:49
Conclusão
-
04/07/2023 10:49
Rejeitada a exceção de incompetência
-
03/07/2023 10:10
Juntada de petição
-
30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 11:32
Conclusão
-
22/06/2023 17:08
Juntada de petição
-
06/06/2023 12:15
Juntada de petição
-
05/06/2023 17:32
Juntada de petição
-
30/05/2023 15:49
Juntada de petição
-
23/05/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:04
Juntada de petição
-
17/05/2023 16:07
Juntada de petição
-
12/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 13:31
Conclusão
-
13/03/2023 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/03/2023 16:04
Juntada de petição
-
02/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 15:48
Conclusão
-
15/02/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 15:43
Juntada de petição
-
25/01/2023 09:32
Juntada de petição
-
23/01/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 17:08
Juntada de documento
-
13/12/2022 18:38
Juntada de petição
-
17/11/2022 15:17
Juntada de petição
-
10/11/2022 15:12
Juntada de petição
-
07/11/2022 12:28
Juntada de petição
-
27/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 17:31
Conclusão
-
25/10/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 22:28
Juntada de petição
-
20/10/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 11:15
Desentranhada a petição
-
20/10/2022 11:10
Juntada de documento
-
18/10/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 14:50
Remessa
-
14/10/2022 15:43
Juntada de petição
-
10/10/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:27
Outras Decisões
-
04/08/2022 16:27
Conclusão
-
28/07/2022 06:56
Juntada de petição
-
12/07/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 12:04
Conclusão
-
05/07/2022 17:00
Juntada de petição
-
29/06/2022 13:59
Conclusão
-
29/06/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 11:29
Juntada de documento
-
21/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 18:42
Conclusão
-
14/06/2022 16:28
Juntada de petição
-
01/06/2022 04:28
Documento
-
27/05/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 15:38
Conclusão
-
27/05/2022 14:36
Juntada de petição
-
11/05/2022 02:51
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 02:51
Documento
-
06/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 11:04
Expedição de documento
-
03/05/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 16:21
Conclusão
-
30/03/2022 15:46
Juntada de documento
-
25/03/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 17:09
Conclusão
-
23/03/2022 17:08
Juntada de documento
-
16/03/2022 17:41
Juntada de petição
-
03/03/2022 14:35
Juntada de petição
-
21/02/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 16:43
Expedição de documento
-
16/02/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 13:33
Julgamento
-
08/02/2022 05:20
Documento
-
07/02/2022 23:07
Juntada de petição
-
07/02/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 14:54
Documento
-
07/02/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 14:18
Conclusão
-
07/02/2022 12:39
Juntada de petição
-
07/02/2022 12:28
Juntada de petição
-
04/02/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 14:45
Conclusão
-
04/02/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 14:42
Audiência
-
02/02/2022 01:07
Juntada de petição
-
26/01/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 13:54
Conclusão
-
14/01/2022 18:58
Juntada de petição
-
16/12/2021 13:04
Juntada de documento
-
16/12/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 17:28
Conclusão
-
15/12/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 18:12
Juntada de documento
-
13/12/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 11:23
Conclusão
-
06/12/2021 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 19:32
Juntada de petição
-
24/11/2021 16:17
Juntada de documento
-
24/11/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 17:28
Conclusão
-
22/11/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 17:27
Juntada de petição
-
22/11/2021 17:27
Juntada de petição
-
11/11/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 15:53
Conclusão
-
09/11/2021 19:47
Juntada de documento
-
09/11/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 21:00
Juntada de petição
-
17/09/2021 18:00
Juntada de documento
-
17/09/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 16:45
Conclusão
-
03/09/2021 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 16:45
Juntada de documento
-
17/08/2021 13:22
Juntada de petição
-
12/08/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2021 13:36
Juntada de documento
-
11/08/2021 12:36
Expedição de documento
-
09/08/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 11:08
Conclusão
-
09/08/2021 11:07
Juntada de documento
-
05/07/2021 21:56
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 21:47
Expedição de documento
-
28/06/2021 19:21
Juntada de documento
-
28/06/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 12:19
Conclusão
-
23/06/2021 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/06/2021 12:19
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 07:56
Juntada de petição
-
22/06/2021 16:53
Juntada de petição
-
21/06/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 18:02
Conclusão
-
18/06/2021 18:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/06/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 15:13
Conclusão
-
10/06/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 15:06
Juntada de documento
-
09/06/2021 19:07
Conclusão
-
09/06/2021 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2021 17:21
Juntada de petição
-
03/06/2021 16:34
Juntada de petição
-
03/06/2021 13:44
Juntada de petição
-
02/06/2021 07:17
Documento
-
31/05/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 11:05
Juntada de petição
-
25/05/2021 11:40
Assistência Judiciária Gratuita
-
25/05/2021 11:40
Conclusão
-
25/05/2021 11:40
Juntada de documento
-
24/05/2021 18:50
Juntada de documento
-
24/05/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 11:38
Conclusão
-
20/05/2021 16:58
Juntada de petição
-
19/05/2021 21:33
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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