TJRJ - 3003162-70.2025.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
Remessa Necessária Cível (Câmara) Nº 3003162-70.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA PARTE AUTORA: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA (OAB RJ202390) PARTE RÉ: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIAR (RÉU) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente -
04/06/2025 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesCaetanoEFC -> 04CPUB
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22/05/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho - 04CPUB -> Gab.DesCaetanoEFC
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22/05/2025 07:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesCaetanoEFC -> 04CPUB
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08/05/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 13:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesCaetanoEFC
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08/05/2025 13:02
Juntada de Certidão
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08/05/2025 10:42
Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesCaetanoEFC -> 1VPSEC
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08/05/2025 10:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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