TJRJ - 0042071-77.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 17:19
Remessa
-
10/04/2025 11:27
Remessa
-
11/03/2025 08:10
Remessa
-
27/11/2024 12:25
Documento
-
26/11/2024 11:58
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des.
Relator.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES. -
13/11/2024 12:54
Documento
-
13/11/2024 12:24
Conclusão
-
12/11/2024 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
23/10/2024 18:12
Mero expediente
-
22/10/2024 19:04
Conclusão
-
21/10/2024 18:27
Documento
-
17/10/2024 10:09
Confirmada
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 14:19
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 18:23
Pedido de inclusão
-
01/08/2024 12:40
Documento
-
30/07/2024 13:47
Conclusão
-
29/07/2024 00:05
Publicação
-
25/07/2024 17:22
Confirmada
-
25/07/2024 13:28
Mero expediente
-
24/07/2024 12:04
Conclusão
-
17/07/2024 00:05
Publicação
-
15/07/2024 19:00
Mero expediente
-
05/07/2024 14:26
Conclusão
-
04/07/2024 22:34
Documento
-
04/07/2024 17:28
Mero expediente
-
02/07/2024 11:45
Conclusão
-
01/07/2024 14:48
Mero expediente
-
11/04/2024 14:00
Documento
-
25/03/2024 16:47
Conclusão
-
25/03/2024 13:46
Documento
-
21/03/2024 20:03
Confirmada
-
21/03/2024 17:30
Mero expediente
-
18/03/2024 13:06
Conclusão
-
12/03/2024 13:35
Documento
-
08/03/2024 12:10
Confirmada
-
08/03/2024 00:05
Publicação
-
06/03/2024 18:55
Documento
-
06/03/2024 18:33
Conclusão
-
05/03/2024 13:01
Não-Provimento
-
08/02/2024 14:08
Documento
-
02/02/2024 10:55
Confirmada
-
02/02/2024 00:05
Publicação
-
29/01/2024 12:26
Inclusão em pauta
-
26/01/2024 17:37
Mero expediente
-
05/10/2023 14:12
Documento
-
13/09/2023 17:40
Conclusão
-
13/09/2023 00:07
Publicação
-
05/09/2023 12:16
Confirmada
-
04/09/2023 18:38
Mero expediente
-
01/09/2023 00:06
Publicação
-
30/08/2023 11:11
Conclusão
-
30/08/2023 11:00
Distribuição
-
29/08/2023 15:01
Remessa
-
29/08/2023 00:59
Remessa
-
29/08/2023 00:47
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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