26/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 21:19

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0839520-62.2024.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUPIRA FRANCISCA DE MELLO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Intime-se a parte interessada para juntar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, declaração de hipossuficiência firmada pelo autor, sua última declaração de IR, ou, caso seja isento, comprovante daReceita Federal de não declaração de IR e comprovante de situação cadastral de CPF junto àReceita Federal.

Fica a parte interessada ciente de que deverá juntar os referidos documentos, no prazo de cinco dias, a fim de que seja apreciado o pedido de JG, sob pena de indeferimento do benefício.

Após o decurso do prazo, semmanifestação, retorne ao Arquivo.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:17

Processo Reativado
20/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:17

Processo Desarquivado
20/08/2025 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0839520-62.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUPIRA FRANCISCA DE MELLO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:39

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2025 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:01

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 11:13

Conclusos para julgamento
06/01/2025 09:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/01/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 09:25

Recebidos os autos
09/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
09/12/2024 12:11

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 12:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/12/2024 12:11

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 13:08

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 16:38

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 12:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822542-73.2025.8.19.0203

Maria Angela Xavier Martins de Araujo

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Ramon Carlos dos Santos Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0020241-13.2021.8.19.0209

Fabricadora de Poliuretano Rio Sul LTDA

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810297-45.2025.8.19.0004

Flaviane Vieira da Silva

Avista S.A. Credito Financiamento e Inve...

Advogado: Cleber Mauricio Naylor

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0030415-18.2020.8.19.0209

Pasta Italia Comercio Exterior LTDA

Recanto da Gastronomia Italiana LTDA

Advogado: Marco Aurelio Costa Drummond

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002538-70.2020.8.19.0026

Micaellen Cunha de Aguiar

Luciana Cobuci Xavier

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2020 00:00

Exibir Processo