09/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Intimação para pagamento de custas de embargos.
05/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 06:27

Transitado em Julgado em 17/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ALINE DE ABREU COSTA SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803599-30.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE DE ABREU COSTA SOUZA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

A execução é devida porque pagar à parte não significa apenas efetuar o depósito em relação a ela, mas disponibilizá-lo para que o mesmo possa ser levantado.

No caso dos autos o pagamento de id. 152051150, realizado em 04/09/2024, só foi protocolizado em 24/10/2024, juntamente com os embargos, o que demonstra o atraso no cumprimento da obrigação e a correta realização da penhora.

A execução, com planilhas de ids. 140572280 e 140572279, está em perfeita consonância com o determinado na sentença de id. 132281545.

Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS e, em razão do pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, I I do CPC.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas, nos termos do inciso II do parágrafo único do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado em favor do autor e do depósito de id. 152051150 em favor do réu.

Condiciono o levantamento de valores ao pagamento das custas, taxa e emolumentos devidos, considerando o Aviso 70/2018 que prescreve que os recolhimentos de custas e taxa judiciária devem ser realizados apenas em GRERJ eletrônica e que o levantamento de valores depositados judicialmente em favor do devedor de custas e taxa judiciária está condicionado ao recolhimento em GRERJ do tributo pelo interessado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/11/2024 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ALINE DE ABREU COSTA SOUZA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 21:57

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 21:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:56

Transitado em Julgado em 23/09/2024
29/08/2024 18:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ALINE DE ABREU COSTA SOUZA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 10:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/07/2024 10:25

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 10:25

Recebidos os autos
20/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
20/06/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/06/2024 11:20

Juntada de Ata da Audiência
14/06/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:46

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/06/2024 13:46

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 11:40

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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