02/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 14:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:58

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 18:58

Recebidos os autos
21/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
21/05/2025 13:51

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/05/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:06

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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