TJRJ - 0806276-09.2024.8.19.0021
1ª instância - Capital 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:34
Conclusos ao Juiz
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16/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 17:18
Juntada de Petição de diligência
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26/03/2025 12:47
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 15:45
Conclusos para despacho
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19/03/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 14:43
Conclusos para despacho
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14/03/2025 14:43
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 02:12
Decorrido prazo de LARYSSA BARROS NASCIMENTO CORREA em 11/03/2025 23:59.
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27/02/2025 22:19
Publicado Intimação em 26/02/2025.
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27/02/2025 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 12:53
Conclusos para despacho
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20/02/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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16/02/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/02/2025 23:59.
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16/02/2025 00:18
Decorrido prazo de LARYSSA BARROS NASCIMENTO CORREA em 14/02/2025 23:59.
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29/01/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 16:20
Conclusos para despacho
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27/01/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/01/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 12:24
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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02/12/2024 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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22/11/2024 00:00
Intimação
Titularidade do magistrado titular iniciada em 02/07/2024, oportunidade em que se aferiu a existência de números ruins para serventia, com reflexos negativos na celeridade processual.
São mais de 13 mil processos no acervo e cerca mil processos de meta 02 (feitos antigos) aguardando sentença, apenas para exemplificar.
Nesse contexto, o auxílio institucional é medidaque se impõe para sanear a serventia e viabilizar a rápida prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro criou núcleos (Justiça 4.0) de jurisdição, com tramitação 100% virtual, com especialização de matérias.
Assim, preenchidos os pressupostos previstos no Ato Normativo 22/2024, cumprida a diligência de eventual medida de urgência deferida, declino da competência ao Núcleode Justiça 4.0.
Preclusa, encaminhe-se, com baixa, o feito ao distribuidor para livre distribuição, por sorteio, entre um dos Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública. -
21/11/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 12:31
Outras Decisões
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15/11/2024 11:20
Conclusos para decisão
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15/11/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 00:07
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES em 19/06/2024 23:59.
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14/05/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 14:12
Juntada de Petição de contestação
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26/02/2024 00:07
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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25/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 18:12
Outras Decisões
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15/02/2024 15:56
Conclusos ao Juiz
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15/02/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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14/02/2024 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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