29/09/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo:0802383-87.2024.8.19.0254 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELIO ROBERTO NOVOA DA COSTA EXECUTADO: LOJAS LONDRINA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Dê-se baixa na Distribuição em relação à segunda ré, MAGAZINE LUIZA S/A.

Anote-se.

Ao exequente sobre as consultas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, em anexo.

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
01/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:53

Outras Decisões
30/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de LOJAS LONDRINA LTDA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:14

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/02/2025 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 16:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:54

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de LOJAS LONDRINA LTDA em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO NOVOA DA COSTA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:44

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802383-87.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO ROBERTO NOVOA DA COSTA RÉU: LOJAS LONDRINA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de setembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 21:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 19:39

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 19:39

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 19:39

Recebidos os autos
30/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
30/09/2024 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/09/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 10:45

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/07/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:57

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2024 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO NOVOA DA COSTA em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:50

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:57

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio
28/05/2024 13:56

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:56

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:56

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:56

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:55

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:55

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:55

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição de outros anexos
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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