20/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de EDNA PAULA DE SOUZA ESTEVES DANIEL em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803280-57.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDNA PAULA DE SOUZA ESTEVES DANIEL RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao exequente para, querendo, se manifestar sobre a impugnação.

Após, voltem conclusos para decisão pertinente.

Rio das Ostras, 8 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
09/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de EDNA PAULA DE SOUZA ESTEVES DANIEL em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 16:55

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 00:39

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:51

Expedição de Mandado.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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