10/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:34

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de SIMONE DE SOUSA OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0813847-24.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DE SOUSA OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de ação onde a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, nem tampouco justificou sua ausência, impondo-se, pois, a sua extinção, consoante o disposto no inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora no pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se os autos em seguida, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:37

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/08/2025 16:37

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0813847-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DE SOUSA OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:42

Audiência Conciliação designada para 20/08/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/07/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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