TJRJ - 0803398-03.2024.8.19.0251
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 09:52
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 09:52
Transitado em Julgado em 29/07/2025
-
11/07/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 10:50
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 00:41
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:41
Decorrido prazo de HUDSON FRANCO UBERTI em 03/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:41
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA em 03/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:25
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
20/05/2025 00:25
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803398-03.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO SOARES MANN RÉU: VIVO S.A.
IntimaçãosobreDecisãode ID.: 192025440enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0056-38 (RÉU) Decisão: "Embora já prolatada sentença nestes autos, os quais se encontram na fase de cumprimento de obrigação, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.
HOMOLOGO, pela presente decisão, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos de direito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
Em caso de não cumprimento do acordo e a requerimento do interessado, desarquive-se sem custas.
Sem custas remanescentes para fins de baixa e arquivamento do feito, ante o princípio da celeridade processual que norteia os juizados especiais cíveis." RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
REJANE DOS SANTOS AGUIAR -
16/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:44
Outras Decisões
-
13/05/2025 09:45
Conclusos ao Juiz
-
11/05/2025 00:32
Decorrido prazo de BRUNO SOARES MANN em 09/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 00:32
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:06
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2025 23:52
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 00:25
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 11:31
Recebidos os autos
-
14/03/2025 11:31
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
13/12/2024 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
13/12/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 12:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/12/2024 14:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/07/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
-
11/12/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 22:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/12/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 00:55
Decorrido prazo de BRUNO SOARES MANN em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 18:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
02/12/2024 12:27
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803398-03.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO SOARES MANN RÉU: VIVO S.A.
SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.
Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.
FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.
FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.
SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .
EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.
RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.
MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular -
21/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 12:24
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
14/11/2024 16:03
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 16:03
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
14/11/2024 16:03
Juntada de Projeto de sentença
-
14/11/2024 16:03
Recebidos os autos
-
31/10/2024 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
-
27/09/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 00:34
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
13/09/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 17:21
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 15:27
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 00:06
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:45
Decorrido prazo de HUDSON FRANCO UBERTI em 31/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 16:44
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 15:28
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:21
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 15:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
19/06/2024 14:22
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
24/05/2024 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2024 12:28
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
-
24/05/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809330-13.2023.8.19.0087
Crizete Teixeira Martins
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Daniela Marins Dias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/06/2023 10:33
Processo nº 0802912-18.2024.8.19.0251
Arthur Rocha Freitas
Google Brasil Internet LTDA.
Advogado: Mirian Rodrigues de Barros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/05/2024 13:36
Processo nº 0812759-61.2024.8.19.0213
Vania Cristina Lima Ferreira
Sky Servicos de Banda Larga LTDA.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/10/2024 12:49
Processo nº 0803859-72.2024.8.19.0251
Annalu de Souza
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Fabia Cabral Soares
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/06/2024 16:44
Processo nº 0801153-81.2023.8.19.0080
Alzemario Florido de Souza
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Claudineria Pereira Lopes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/12/2023 23:34